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Concurso Cultural

Compartilhe sua história e concorra a uma
Experiência de Segurança Volvo

Compartilhe uma ou mais histórias sobre o Programa Volvo de Segurança no Trânsito ou as tecnologias de segurança dos veículos Volvo, mostrando como fizeram a diferença na sua proteção ou nas ações de segurança realizadas por você.

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Objetivo: keyboard_arrow_up

Incentivar o compartilhamento de histórias e boas práticas verdadeiras - envolvendo segurança no trânsito e no transporte - associadas ao Programa Volvo de Segurança no Trânsito (PVST) e ao uso dos dispositivos de segurança presentes nos veículos da Volvo.

Público-Alvo: keyboard_arrow_down

Indivíduos que já tenham sido impactados pelo PVST (participando de seminários, treinamentos, do Prêmio Volvo de Segurança no Trânsito, de campanhas educativas, etc.) e também usuários de veículos e/ou produtos Volvo (caminhões, ônibus, equipamentos de construção, motores marítimos), que tenham tido alguma experiência em que os equipamentos de segurança embarcados nos veículos tenham sido fundamentais para evitar acidentes ou minimizar seus impactos. Confira no regulamento do concurso algumas exceções.

Duração: keyboard_arrow_down

O concurso terá duas etapas. O período de participação será do dia 31/07/2017 até as 23h59 do dia 08/10/2017. Confira no regulamento o cronograma detalhado.

Dinâmica: keyboard_arrow_down

O participante deverá entrar neste hotsite, clicar em Conte sua História e enviar uma ou mais histórias verdadeiras em formato de vídeo, áudio e/ou texto.
Vídeo: com duração máxima de 60 segundos, 50MB, podendo ser nas extensões: .avi, .mpg, .mpeg, .3gp, .flv, .wmv, .3gpp, .mov ou .mp4.
Áudio: com duração máxima de 60 segundos, 5MB, podendo ser nas extensões: mp3 / mp4, mpeg-4, ogg, ou m4a.
Texto: apresentando, no máximo, 750 caracteres, no formato pdf ou word.
As eventuais imagens, como ilustração do texto ou áudio, poderão ter no máximo 2 MB, podendo ser nas extensões: pdf, jpg, gif ou png.

Premiação: keyboard_arrow_up

Os autores das 30 histórias selecionadas na primeira etapa receberão um colete de segurança refletivo e uma versátil mochila Volvo, ideal para transportar seus pertences no dia a dia e nos momentos de lazer.

Para os autores das 10 histórias mais curtidas na segunda etapa (https://www.facebook.com/pvstbr), desenvolvemos uma inesquecível Experiência de Segurança Volvo. Eles serão recepcionados em nossa fábrica de Curitiba (PR), conhecerão como nossos veículos são fabricados, participarão de emocionantes test drives e de experiências interativas no Memorial da Segurança no Transporte (http://memorialdaseguranca.com.br), um espaço único na América Latina, que reúne história e tecnologia para promover comportamentos mais seguros.

A viagem até a cidade de Curitiba (PR) terá a duração de dois dias, com as despesas de transporte (aéreo e/ou rodoviário), hospedagem, refeições e traslados custeadas pela Volvo.

PARTICIPE

1. PROMOTORA

1.1. O Concurso Cultural do Programa Volvo de Segurança no Trânsito: 30 anos TransFormando Histórias (doravante simplesmente “CONCURSO”) é realizado pela VOLVO DO BRASIL VEÍCULOS LTDA., com sede na Avenida Juscelino Kubitscheck de Oliveira, nº 2.600, Bairro CIC (Cidade Industrial de Curitiba), CEP 81.260-900, Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ/MF nº 43.999.424/0001-14 (doravante simplesmente “PROMOTORA”).

2. SOBRE O CONCURSO

2.1. O Concurso tem por objetivo premiar histórias verdadeiras sobre as mudanças comportamentais e contribuições associadas às iniciativas realizadas pelo PVST - Programa Volvo de Segurança no Trânsito (como a sua participação em alguma das ações realizadas pelo PVST foi importante para você, na sua profissão ou na sua vida; que contribuições trouxeram para orientar melhor as suas ações voltadas à segurança no trânsito/transporte etc), ou sobre fatos vividos pelos participantes, relacionados aos dispositivos de segurança dos veículos Volvo (caminhões, ônibus e equipamentos de construção), bem como embarcações náuticas/marítimas equipadas com motores Volvo Penta (como esses dispositivos são ou foram importantes para você, no seu dia a dia de trabalho ou em alguma situação especial, em que esses dispositivos foram fundamentais para evitar ou minimizar impactos de eventuais acidentes etc).

2.1.1. São exemplos de iniciativas realizadas pelo PVST - Programa Volvo de Segurança no Trânsito os fóruns, seminários e debates, edições do Prêmio Volvo de Segurança, programa TransFormar, projeto Transitando, etc.

2.2. O Concurso será realizado em duas etapas. Na 1ª Etapa serão selecionadas as 30 (trinta) histórias que participação da 2ª Etapa, que elegerá as dez melhores histórias, de acordo com as regras e os critérios estabelecidos neste Regulamento.

3. CRONOGRAMA DO CONCURSO

3.1. O Concurso será válido em todo o território nacional, conforme o seguinte cronograma:
(a) Período de Participação: de 31/07/2017 até as 23h59 do dia 08/10/2017. (b) Data da Apuração da 1ª Etapa: dia 10/10/2017. (c) Data da divulgação dos resultados da 1ª Etapa: 24/10/2017. (d) Período de votação (2ª Etapa): de 26/10/2017 até as 23h59 do dia 10/11/2017 (e) Data da Apuração da 2ª Etapa: dia 13/11/2017. (f) Data da divulgação dos resultados da 2ª Etapa: a partir de 14/11/2017 (g) Período Total do Concurso: de 31/07/2017 a 13/11/2017

4. PARTICIPAÇÃO

4.1. A participação no Concurso é voluntária, gratuita e aberta a todas as pessoas físicas portadoras de CPF/MF válido (doravante simplesmente “PARTICIPANTES”).

5. EXCLUSÃO DE PARTICIPAÇÃO

5.1. Estão impedidos de participar do Concurso, sendo nula a sua eventual tentativa de participação e/ou premiação, os funcionários, sócios diretores e prepostos da Promotora, de empresas pertencentes ao conglomerado econômico-financeiro da Promotora, das concessionárias e dos distribuidores da marca Volvo, das empresas direta ou indiretamente envolvidas nos processos de planejamento, elaboração e execução do Concurso, assim como os membros das Comissões Organizadora e Julgadora.

5.1.1. O cumprimento do item anterior é de responsabilidade da empresa Promotora, a qual irá verificar e assegurar o cumprimento desta obrigação.

5.2. Poderá ainda ser excluído de forma automática do Concurso o participante envolvido em fraude comprovada, ficando, ainda, sujeito a ser responsabilizado no âmbito civil e criminal.

6. FORMA DE PARTICIPAÇÃO

6.1. O cadastro no Concurso deverá ser realizado durante o período de participação previsto na letra “a” do item 3.1 acima, por meio do site www.pvst30anosdehistorias.com.br (doravante simplesmente “SITE”), mediante o fornecimento dos seguintes dados e informações que são de preenchimento obrigatório:
(i) dados pessoais do participante: nome e endereço completos, RG, CPF/MF, sexo, data de nascimento, número do telefone fixo e/ou celular e-mail; (ii) dados da história: produto Volvo ou o veículo do participante na época dos fatos narrados na história, dentre outros. (iii) anexar o arquivo da história, conforme especificações abaixo:
- O vídeo poderá ter no máximo 60 segundos, 50MB, podendo ser nas extensões: .avi, .mpg, .mpeg, .3gp, .flv, .wmv, .3gpp, .mov ou .mp4; - O áudio poderá ter no máximo 60 segundos, 5MB, podendo ser nas extensões: mp3 / mp4, mpeg-4, ogg, ou m4a. - O texto poderá ter no máximo, 750 caracteres, no formato pdf ou word; - As eventuais imagens, como ilustração do texto ou áudio, poderão ter no máximo 2 MB, podendo ser nas extensões: pdf, jpg, gif ou png.

6.1.1. As histórias deverão ser verdadeiras.

6.2. É de inteira responsabilidade do participante a indicação correta dos dados cadastrais e informações solicitadas pela Promotora, bem como a responsabilidade da qualidade do arquivo em áudio e vídeo. Os arquivos com qualidade ruim, onde a compreensão da história esteja comprometida pela qualidade do áudio ou do vídeo, poderão ser desclassificados, a critério da Promotora.

6.3. No momento do preenchimento do cadastro e antes de sua respectiva conclusão, os interessados deverão ler o Regulamento do Concurso e manifestar o seu respectivo aceite e concordância de seus termos, declarando e garantindo possuir capacidade jurídica para tanto, bem como que todas as informações prestadas são verdadeiras. Em seguida, os interessados deverão concluir e enviar o cadastro, ocasião em que receberão uma mensagem de confirmação de recebimento.

6.4. A Promotora não poderá ser responsabilizada: (i) por cadastros não recebidos, perdidos, atrasados, enviados erroneamente, incompletos, incorretos, inválidos ou imprecisos; (ii) por cadastros não realizados por problemas de conexão, na transmissão de dados, no servidor, nas linhas telefônicas ou em provedores de acesso dos usuários, por erros na leitura, ou ainda por falta de energia elétrica, sem exclusão das demais situações decorrentes de caso fortuito ou força maior; e (iii) por qualquer tipo de incompatibilidade ou impossibilidade de cadastro causado por versões de programas, navegadores ou qualquer tipo de software porventura utilizado pelos participantes para seus cadastros.

6.5. As histórias recebidas serão analisadas pela Promotora e serão automaticamente desclassificadas, sem necessidade de comunicar o participante ou justificar o motivo da recusa, as histórias que não se enquadrem nas condições dispostas neste Regulamento, tais como:
(a) cujo arquivo de áudio ou vídeo seja de má qualidade, impedindo a compreensão da história. (b) sejam idênticas ou significativamente similares, análogas e/ou que de qualquer forma possam ser interpretadas como cópia ou reprodução, total ou parcial, ou que de alguma forma coloquem em dúvida a sua autoria; (c) tenham conteúdo inapropriado ou ofensivo, ou que contenham qualquer tipo de situação ou palavra obscena ou de baixo calão, conotação maliciosa, sexual e/ou pornográfica, calúnias, difamações e injúrias, ameaças, ofensas, de cunho violento, ilícito, ofensivo ou imoral, discriminatória de qualquer natureza, ofensiva à liberdade de crença e às religiões, que contenham dados (mensagens, informação, imagens) subliminares ou que constituam ou possam constituir crime (ou contravenção penal) ou que possam ser entendidos como incitação à prática de crimes (ou contravenção penal); (d) cujo conteúdo coloque em risco a saúde e a segurança das pessoas; (e) que tenham intenção de divulgar produto ou serviço ou qualquer finalidade comercial; (f) que façam propaganda eleitoral ou divulguem opinião favorável ou contra partido ou candidato; (g) que infrinjam ou utilizem indevidamente os direitos autorais, propriedade intelectual e/ou marcas de terceiros; (h) que façam alusão ou referência, de qualquer forma, a marcas e produtos de terceiros; (i) que possam causar danos materiais e/ou morais a terceiros; (j) que versem sobre tema estranho ao Concurso ou que não estejam relacionados com os temas especificados no item 2.1 deste Regulamento; (k) que não sejam verossímeis; ou (l) que de estejam em desacordo com a finalidade deste Concurso.

6.6. Os autores das histórias recebidas e aptas a participar do Concurso serão comunicados sobre a validação de sua inscrição por e-mail e as histórias inscritas serão publicadas no Site do Concurso.

6.7. Serão considerados “participantes” os inscritos que realizarem o cadastro de acordo com as exigências deste Regulamento e que tenham suas histórias publicadas no Site do Concurso.

6.8. Cada participante poderá participar com mais de uma história.

6.9. Independentemente da averiguação prevista no item 6.5 acima, ficam os participantes cientes de que a Promotora poderá, a qualquer momento durante o período do Concurso, desclassificar as histórias inscritas que entender inadequadas e/ou inconvenientes aos objetivos do Concurso, estando desobrigada a notificar ou justificar o motivo da desclassificação.

7. PRIMEIRA ETAPA

7.1. Encerrado o período de inscrições, as histórias inscritas serão submetidas à avaliação da Comissão Julgadora do Concurso, composta por três representantes da Promotora, aptos e capacitados para a função.

7.2. As decisões da Comissão Julgadora são de caráter final e absoluto, não estando sujeitas a contestação ou recurso.

7.3. A Comissão Julgadora selecionará as 30 (trinta) histórias inscritas de acordo com os seguintes critérios:
(i) adequação ao tema proposto; (ii) objetividade e clareza ao apontar a contribuição efetiva do Programa Volvo de Segurança no Trânsito ou dos dispositivos de segurança dos veículos Volvo; e (iii) criatividade ao apresentar o fato.

7.4. A Comissão Julgadora se reserva o direito, no caso de não haver histórias inscritas em número suficiente ou que atendam aos requisitos e/ou aos critérios de seleção do Concurso, de selecionar e premiar histórias em quantidade inferior à estabelecida neste Regulamento, sem que sejam devidos aos participantes quaisquer bonificações, compensações, indenizações ou pagamentos. Os prêmios que deixarem de ser distribuídos serão considerados prescritos e seu valor será recolhido pela Promotora ao Tesouro Nacional.

7.5. A apuração da 1ª Etapa é pública e será realizada no dia 10/10/2017, a partir das 14h (horário de Brasília), na sede da Promotora, localizada na Avenida Juscelino Kubitscheck de Oliveira, nº 2.600, Bairro CIC, Curitiba/PR.

7.6. Os resultados da 1ª Etapa serão divulgados pelo Site a partir do dia 24/10/2017.

8. VALIDAÇÃO DOS RESULTADOS DA 1ª ETAPA

8.1. Os autores das 30 (trinta) histórias selecionadas na 1ª Etapa do Concurso serão contatados e poderão ser desclassificados caso quaisquer das condições a seguir não sejam atendidas:
(a) Apresentação do(s) documento(s) requeridos que comprovem a veracidade das informações cadastradas, incluindo RG, CPF, comprovante de residência; (b) Apresentação do(s) documento(s) requeridos e/ou testemunhas (à critério da Promotora) que comprovem a veracidade das histórias cadastradas; (c) Envio de versão assinada de termo de cessão de direitos autorais e de autorização de uso de imagem e demais documentos que possam ser requeridos pela Promotora; (d) Manifestação de disponibilidade para usufruir o prêmio ofertado.

8.1.1. Caso qualquer informação fornecida no cadastro do Concurso esteja incorreta, imprecisa ou incompleta, impossibilitando ou prejudicando, por qualquer motivo, o contato com o participante para a validação dos resultados, o mesmo será imediatamente desclassificado e a Promotora convocará, para o processo de validação, o participante classificado de forma subsequente.

8.2. O participante terá prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a partir do contato da Promotora, para fornecer os documentos digitalmente via e-mail. Decorrido o prazo sem a apresentação dos documentos solicitados ou caso os documentos apresentados pelo participante não atenderem as condições estabelecidas neste Regulamento, o participante será automaticamente desclassificado e a 1ª Etapa encerrada somente com a quantidade de participantes validados, mesmo que inferior à estabelecida neste Regulamento. Os prêmios que deixarem de ser distribuídos na 1ª Etapa serão considerados prescritos e seu valor será recolhido pela Promotora ao Tesouro Nacional.

9. SEGUNDA ETAPA

9.1. Durante o período de votação previsto na letra “d” do item 3.1, as histórias classificadas na 1ª Etapa serão publicadas na Fanpage do PVST (www.facebook.com/pvstbr) onde poderão ser votadas (“curtidas”) pelo público em geral.

9.2. A votação é gratuita e aberta a todas as pessoas físicas validamente cadastradas na rede social Facebook. Para votar, o eleitor deverá acessar a Fanpage www.facebook.com/pvstbr, escolher e curtir uma ou mais histórias, restrita a uma única curtida por história.

9.2.1. Para fins de votação somente será considerada e contabilizada a opção curtir do Facebook. As demais opções (Amei, Haha, Uau, Triste, Grr) não serão contabilizadas para fins de apuração dos resultados do Concurso.

9.2.2. Para se cadastrar no Facebook é necessário que o eleitor seja maior de 18 (dezoito) anos. O cadastro é gratuito.

9.3. A identificação de tentativa de obtenção de vantagem não prevista na mecânica promocional, como, mas não se limitando, ao voto/curtida sucessivo da mesma pessoa, utilizando mais de uma conta/cadastro do Facebook, do mesmo endereço físico, mesmo telefone ou mesmo endereço IP, autorizará a Promotora a excluir o eleitor e todos os seus eventuais votos/curtidas por fraude ao Concurso, sem prejuízo do eleitor ser responsabilizado cível e penalmente pelos atos praticados.

9.4. Durante o período de votação, cada história poderá receber apenas um voto/curtida por eleitor. Um mesmo eleitor poderá votar/curtir mais de uma história.

9.5. Na hipótese de verificação de fraude, suspeita ou tentativa de fraude, abuso ou deslealdade relativamente aos votos, ou ainda de utilização de qualquer meio eletrônico, informático, digital, robótico, repetitivo, automático, mecânico e/ou análogo com intuito deliberado de reprodução automática e/ou repetitiva de votos, idênticos ou não, importará na nulidade de todos os votos que tenham resultado do uso dos referidos meios ou com um dos referidos fins.

9.5.1. É considerada conduta desleal o oferecimento de qualquer tipo de vantagem, para si ou para terceiros, em troca de votos/curtidas. Também é considerada conduta desleal a votação/curtida realizada por grupos de votação previamente estabelecidos para essa finalidade.

9.6. A apuração da 2ª Etapa é pública e será realizada pela Comissão Organizadora do Concurso no dia 13/11/2017, a partir das 14h (horário de Brasília), na sede da Promotora, localizada na Avenida Juscelino Kubitscheck de Oliveira, nº 2.600, Bairro CIC, Curitiba/PR, quando serão identificadas as 10 (dez) histórias mais votadas/curtidas.

9.6.1. Para efeito da apuração por voto/curtida, serão consideradas somente os votos/curtidas válidas nas histórias classificadas na 1ª Etapa e publicadas na Fanpage do PVST (www.facebook.com/pvstbr), dentro do período de votação.

9.6.2. No caso de empate na classificação dos resultados, será considerado como critério de desempate entre as histórias empatadas, aquela que primeiro se inscreveu no Concurso, conforme hora, minutos, segundos e milésimo de segundos indicados no sistema do Site do Concurso.

9.7. Os resultados da 2ª Etapa serão divulgados pelo Site a partir do dia 14/11/2017.

10. PREMIAÇÃO

10.1. Serão distribuídos neste Concurso 40 (quarenta) prêmios no valor total de R$ 22.850,00 (vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta reais), sendo:
(i) PRÊMIO 1ª ETAPA: os autores das 30 (trinta) histórias classificadas na 1ª Etapa terão direito à um kit composto com uma mochila personalizada (cor preta, 20 litros de capacidade e dimensões 42x29x15cm) e um colete refletivo tipo "X" personalizado (100% refletivo e com regulagem lateral), no valor de R$ 95,00 (noventa e cinco reais). (ii) PRÊMIO 2ª ETAPA: os autores das 10 (dez) histórias mais votadas na 2ª Etapa terão direito à uma viagem de dois dias para conhecer a fábrica da Volvo na cidade de Curitiba/PR, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

10.2. A premiação é pessoal e intransferível, não sendo admitida sua negociação ou substituição por outra espécie de bens ou serviços, nem sua conversão em dinheiro ou a transferência de sua titularidade em qualquer hipótese.

11. SOBRE A VIAGEM PARA CONHECER A FÁBRICA VOLVO DE CURITIBA/PR

11.1. A viagem de dois dias (uma noite) para conhecer a fábrica da Volvo na cidade de Curitiba/PR resume-se aos seguintes itens:
(a) Transporte aéreo e/ou rodoviário de ida e volta para na cidade de Curitiba/PR; (b) 01 noites de hospedagem em hotel categoria turística ou similar, na cidade de Curitiba/PR, podendo se estender para 02 noites de hospedagem para casos onde a viagem de retorno não seja viável acontecer no mesmo dia da visita à fábrica, assim ocorrendo no primeiro horário disponível do dia seguinte. (c) Alimentação (café da manhã, almoço e jantar); (d) Visita à fábrica da Volvo com test-drive e visita ao Memorial da Segurança no Transporte; (e) Traslados de ida e volta (i) residência do ganhador (em território nacional) ao aeroporto/rodoviária de embarque; (ii) aeroporto/rodoviária de desembarque ao hotel; (iii) hotel para a fábrica da Volvo e Memorial da Segurança no Transporte. (f) Seguro viagem.

11.2. Não será pago nenhuma quantia em espécie.

11.3. Os meios de transporte a serem utilizados para fins dos traslados descritos na letra “e” do item 11.1 acima, serão de livre escolha da Promotora, conforme o caso, que poderá se valer, a seu exclusivo critério, de automóvel com motorista, avião, ônibus, serviço de transporte em van ou similar, táxi, etc.

11.4. As empresas aéreas e rodoviárias necessárias para a operação do prêmio serão escolhidas exclusivamente pela Promotora, conforme disponibilidade das referidas empresas, podendo ou não ter conexão e escalas, bem como trocas de aeroporto/rodoviárias.

11.5. Não serão de responsabilidade da Promotora, direta ou indiretamente, qualquer outro custo, despesa ou encargo, ou mesmo bens ou serviços que não estejam explicitamente descritos neste Regulamento nem, tampouco, qualquer outro custo, despesa ou encargo, ou mesmo bens ou serviços que, ainda que inerente e/ou necessário para o uso e gozo do prêmio, não tenham sido expressamente referidos neste Regulamento. Dentre os custos, despesas, encargos, bens ou serviços não cobertos e que correrão por conta e risco exclusivo do contemplado, podem ser citados, a título meramente exemplificativo:
(a) impostos, taxas, tributos, emolumentos, custos e despesas referentes à obtenção de documento de RG, autorizações, vacinas etc, pelas autoridades brasileiras ou estrangeiras; (b) impostos, taxas, tributos, tarifas, emolumentos, custos e despesas decorrentes de excesso de bagagem, cobrado pelas autoridades brasileiras ou por companhias aéreas; (c) impostos, taxas, tributos, tarifas, emolumentos, custos e despesas cobrados em razão do ingresso de bens de qualquer natureza; (d) despesas médicas ou odontológicas em geral, ainda que em casos agudos, de emergência ou acidentes, não cobertos pelo seguro viagem; (e) custos e despesas de locomoção, exceto pelos traslados previsto na premiação; (f) custos e despesas a qualquer título, inclusive compensações, indenizações, reparações ou recompensas, decorrentes de extravio, roubo ou furto de bagagem e, de maneira geral, de bens do contemplado; (g) qualquer quantia destinada a cobrir despesas gerais de viagem do contemplado, inclusive alimentação (no que exceder às refeições previstas na premiação), telefonemas locais, interurbanos ou internacionais, lavanderia, uso de canal de tv pago, pey per view, compras, frigobar, bebidas alcoólicas, jogos, compras, gorjetas, cofre, Duty Free, oriundas de tributos decorrentes da aquisição de produtos ou bens adquiridos no exterior, passeios não previstos, estacionamentos, despesas relativas a deslocamentos não previstos (aluguel de carro, táxis e outros meios de transporte), taxas, quaisquer gastos extraordinários ou qualquer despesa extra contraída pelo contemplado, bem como quaisquer outras despesas não listadas na cláusula anterior, despesas estas que, se incorridas, deverão ser custeadas integramente pelo contemplado; (h) custos e despesas, inclusive honorários de advogado, valores referentes a fianças, cauções, custas e despesas processuais, compensações, indenizações ou reparações, a qualquer título, decorrentes da violação da legislação brasileira por parte do contemplado; e (i) compensações, indenizações, reparações ou recompensas, seja a que título e a que tempo for, em razão de casos fortuitos ou de força maior ou, ainda, em razão de qualquer evento fora do controle da Promotora e que, direta ou indiretamente, impeça o contemplado de usufruir plenamente a viagem, tais como, por exemplo, atraso ou cancelamento de voos aéreos, overbooking, greves, paralisações ou interrupções em aeroportos ou em serviços essenciais.

11.6. A viagem deverá ser realizada no período de 27/11/2017 a 27/05/2018, exceto em feriados, feriados prolongados, finais de semanas e datas comemorativas, sempre sujeito à disponibilidade de vagas no hotel e nas empresas de transporte. O contemplado deverá marcar a data da viagem em comum acordo com a Promotora e apresentar seus documentos pessoais necessários à emissão das passagens e vouchers em tempo hábil para a realização da viagem. Não será possível a alteração da data da viagem após a emissão das passagens e dos vouchers.

11.7. Na hipótese de a viagem não se realizar na data marcada por problemas com a companhia aérea ou rodoviária, ou ocorridos por caso fortuito ou força maior, a viagem será remarcada para a primeira data disponível sem que o contemplado tenha qualquer tipo de prejuízo quanto ao prêmio ofertado. Neste caso, não caberá ao ganhador a solicitação de qualquer tipo de compensação, pagamento, indenização ou reembolso, por se tratar de problemas alheios à vontade da Promotora.

11.8. Caso o contemplado não compareça na data estipulada para embarque, independentemente do motivo, será presumida a sua desistência voluntária e consequentemente a sua renúncia ao prêmio.

11.9. Caso o contemplado desistir da viagem, automaticamente perderá o direito ao prêmio. Ocorrendo esta situação e havendo tempo hábil para a realização da viagem, o prêmio será atribuído a outro participante conforme regra de aproximação indicada no item 8 deste Regulamento. Caso não haja tempo hábil, o valor do prêmio será recolhido, pela Promotora, ao Tesouro Nacional, como renda da União.

12. COMUNICAÇÃO E ENTREGA DO PRÊMIO

12.1. Os participantes contemplados neste Concurso serão comunicados por meio de carta/correspondência com Aviso de Recebimento, telefonema e/ou e-mail, de acordo com os dados cadastrais fornecidos no Site do Concurso. Caso qualquer informação fornecida pelo participante esteja incorreta, imprecisa e/ou incompleta, impossibilitando e/ou prejudicando, por qualquer motivo, a comunicação do prêmio, caberá ao participante reclamar o seu prêmio dentro do prazo prescricional previsto neste Regulamento.

12.2. Os prêmios serão entregues aos contemplados em suas residências (em território nacional), no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da apuração, livres e desembaraçados de quaisquer ônus, mediante a entrega dos documentos necessários (RG, CPF, CNH, comprovante de endereço, entre outros a serem exigidos pela Promotora) e a assinatura do recibo de entrega do prêmio, o qual deverá ser disponibilizado à Promotora de forma prévia à entrega do Prêmio. As viagens serão entregues na forma de Carta Compromisso.

12.3. Os prêmios destinam-se exclusivamente aos participantes contemplados e serão entregues em seus nomes, sendo vedada a transferência parcial ou total para terceiros, seja qual for a hipótese.

12.3.1. O participante contemplado que, por qualquer motivo, estiver impossibilitado de receber pessoalmente o prêmio, poderá constituir mandatário mediante apresentação de procuração pública lavrada em cartório contendo poderes específicos para tal finalidade.

13. PRESCRIÇÃO DO DIREITO AO PRÊMIO

13.1. O prêmio deverá ser reclamado no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de apuração. Após este prazo, caducará o direito ao prêmio e o valor correspondente ao mesmo será recolhido aos cofres da União, conforme prevê o artigo 6º do Decreto 70.951/72.

14. EXIBIÇÃO E COMPROVAÇÃO DOS PRÊMIOS

14.1. Devido à abrangência do Concurso e a natureza dos prêmios, os mesmos não serão expostos.

14.2. De acordo com o art. 15, Parágrafo 1º do Decreto nº 70.951/72, a propriedade dos prêmios deverá ser comprovada em até 08 (oito) dias antes da data da apuração, mediante a apresentação da documentação pertinente que se encontrará à disposição aos interessados na sede da Promotora, inclusive para uma eventual fiscalização.

15. DIVULGAÇÃO DO CONCURSO

15.1. O Concurso será divulgado nos canais de comunicação da Promotora (sites, redes sociais e outros meios). O número do Certificado de Autorização CAIXA será expresso, de maneira visível e clara, em todo o material de divulgação do Concurso.

16. DECLARAÇÕES

16.1. Ao se inscrever e participar do Concurso, o participante:
(a) Declara que conhece e aceita de forma incondicional todos os termos e condições deste Regulamento. (b) Declara ser o único e exclusivo autor da história inscrita e possuir todos os direitos a ela inerentes ou relacionados – incluindo, sem limitação, direitos autorais, direitos conexos, direitos de uso de imagem, de nome e dados biográficos –, podendo outorgá-los e licenciá-los livremente à Promotora, sem que haja qualquer violação de direitos de terceiros em tal outorga e em toda utilização posteriormente conduzida pela Promotora. (c) Autoriza expressamente que a Promotora utilize e divulgue gratuitamente a história inscrita pelo participante e a imagem, nome e dados biográficos do participante, para fins de realização e divulgação do Concurso, pelo período de um ano contado a partir da data da apuração. (d) Autoriza desde já e de pleno direito, de modo expresso e em caráter irrevogável e irretratável, o uso gratuito e livre de qualquer ônus ou encargo de seu nome, sua imagem e som de voz, pelo período de um ano contado a partir da data da apuração, para a ampla divulgação do Concurso. (e) Autoriza, reconhece e aceita que os dados pessoais e demais informações, passam a ser de propriedade da Promotora, que poderá utilizar tais dados para os fins necessários para a adequada realização e conclusão do Concurso, desde que respeitada a legislação vigente; (f) Autoriza, reconhece e aceita que a história inscrita poderá ser editada e receber tratamento para que possa ser utilizada no Site do Concurso, nos canais de comunicação da Promotora e/ou publicadas em mídia eletrônica, em função de eventuais adequações necessárias para preservar as características de áudio ou vídeo; (g) Garante que as informações prestadas na inscrição do Concurso possuem total veracidade, assumindo inteira responsabilidade pelas mesmas. Fica claro e ajustado que, na hipótese de a Promotora verificar a falsidade de qualquer uma das declarações dadas pelo participante, o mesmo poderá ser desclassificado a qualquer tempo, sem que lhe seja devida qualquer explicação nem qualquer tipo de indenização, remuneração, pagamento ou prêmio, ficando ainda sujeito às sanções civis e criminais cabíveis; (h) Assume que responderá pelas perdas ou danos que eventualmente causar à Promotora e às demais empresas participantes da elaboração e veiculação do Concurso e a quaisquer terceiros, por suas ações ou omissões, sobretudo violação das condições previstas neste Regulamento, violação da Lei de Direito Autoral ou da Lei de Propriedade Industrial, sendo-lhe aplicada as penas previstas na legislação brasileira; e (i) Assume plena e exclusiva responsabilidade pelo conteúdo entregue e veiculado pela Promotora e pelos canais de comunicação da Promotora, responsabilizando-se integralmente por sua participação no Concurso, colocando a Promotora a salvo de quaisquer pleitos ou reivindicações, voluntários ou não, que envolvam a exibição de conteúdos em decorrência do Concurso, assumindo, por conseguinte, todo o ônus decorrente de tais alegações, como indenizações, perdas e danos, custas judiciais e honorários advocatícios, incluindo o direito de regresso da Promotora contra o respectivo participante.

16.2. Os participantes contemplados neste Concurso concordam em firmar com a Promotora contrato de cessão de direitos patrimoniais referentes à história inscrita no Concurso, à título gratuito e sem qualquer restrição de tempo ou espaço.

17. CONDIÇÕES GERAIS

17.1. Serão automaticamente desclassificados os participantes que tentarem desrespeitar qualquer um dos itens deste Regulamento, ou ainda, que utilizarem quaisquer meios ilícitos para obter benefício próprio ou para terceiro.

17.2. Na hipótese de verificação de fraude, tentativa de fraude ou abuso relativamente ao cadastros, inscrições, participações ou votações, ou ainda de utilização de qualquer meio eletrônico, informático, digital, robótico, repetitivo, automático, mecânico e/ou análogo com intuito deliberado de reprodução automática e/ou repetitiva de cadastros, inscrições, participações ou votações, idênticas ou não, importará na nulidade de todas os cadastros, inscrições, participações ou votações efetuadas pelo participante que tenha se utilizado do referido meio ou com um dos referidos fins, ainda que nem todos os cadastros, inscrições, participações ou votações tenham resultado do uso de tais meios e/ou sido realizadas com tal finalidade.

17.3. O Concurso não é, em nenhuma forma, patrocinado, organizado, promovido, endossado, administrado, nem de outra forma, associado com a rede social Facebook. O participante reconhece e concorda que o Facebook não terá nenhuma responsabilidade sobre o presente Concurso e nenhuma outra responsabilidade dele decorrente.

17.3.1. A Promotora se responsabiliza em seguir os termos de uso da rede social Facebook.

17.4. Resta esclarecido que a Promotora, a qualquer tempo e ao seu exclusivo critério, poderá efetuar todo e qualquer tipo de ação preventiva ou corretiva para manter o bom funcionamento de qualquer ferramenta tecnológica relacionada ao Concurso, motivo pelo qual, desde já, os participantes isentam-no de qualquer responsabilidade em decorrência de eventual impossibilidade de participação no Concurso advinda de tais atos.

17.5. A Promotora exime-se de qualquer responsabilidade decorrente do uso indevido por terceiros de qualquer informação/dados/imagens publicados no site do Concurso, inclusive mediante sua reprodução/ou divulgação em sites da Internet, redes sociais, blogs ou comunidades virtuais desta natureza.

17.6. As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes deverão ser, primeiramente, dirimidas pela Promotora e, posteriormente, submetidas à REPCO/CAIXA.

17.7. Fica, desde já, eleito o foro central da Comarca do participante para solução de quaisquer questões referentes ao Regulamento do presente Concurso.

17.8. Este Concurso está de acordo com a legislação vigente (Lei n° 5.768/71, regulamentada pelo Decreto n° 70.951/72).

17.9. Os participantes poderão consultar este Regulamento no site do Concurso.

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO CAIXA n° 3-1438/2017. DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.

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